“ANMP recebida em audiência pelo Ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha”

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“Na data de hoje, a ANMP, representada pelo Presidente Francisco Cardoso e pelo Diretor Sindical Luiz Argolo, foi recebida em audiência pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Acompanhando a ANMP estava o Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que intermediou a audiência.

Na reunião, a ANMP apresentou ao Ministro Padilha os resultados de anos de má gestão e descontrole do INSS no campo da perícia médica: R$ 137 bilhões gastos ano passado em custeio dos benefícios por incapacidade, sendo que quase R$ ...

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“ANMP se reúne novamente com Secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Fazenda”

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“Hoje à tarde a ANMP foi recebida em audiência pelo Secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano e pelo Assessor Especial do Ministro da Fazenda, Rogério Boueri. Na reunião, nos foi dito que a Perícia Médica é alvo prioritário das ações do novo governo, que vários grupos de trabalho sobre Previdência Social estão em curso e que o tema “Perícia Médica” é um dos que mais geram debates. A ANMP apresentou ao Secretário Caetano e ao ...

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“ANMP recebida em audiência no MPOG”

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“No fim da tarde de hoje (21/06) a Diretoria da ANMP, representada pelo Presidente Francisco Cardoso e pelo Diretor Sindical Luiz Argolo, foi recebida em audiência pelo Diretor de Acompanhamento Fiscal e Políticas Públicas do MPOG, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, que vem a ser um dos coordenadores do Grupo Interministerial que está discutindo as mudanças na Previdência Social, incluso os benefícios por incapacidade. Na ocasião a ANMP entregou ao Diretor Arnaldo uma Proposta Executiva de Reforma da Gestão do ...

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“ANMP Orienta sobre Exigência de DUT”

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1. Nos últimos dias o INSS vem emitindo uma série de normas com vistas a flexibilizar de forma irresponsável o processo de perícia médica, abrindo mão de todos os fluxos legais e até mesmo atropelando a ética e a técnica médica.

2. Recentemente foi editado o Memorando-Circular Conjunto 27 DIRBEN/DIRSAT/DIRAT de 09 de junho de 2016 onde a administração resumidamente diz que em virtude de normatizar a exigência de Data do Último Dia Trabalhado (DUT), dispensava a documentação emitida pelo empregador nos casos ...

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“MCC 06/2016 é ilegal e deverá ser desconsiderado pela categoria. BILD não pode ser analisado pelo fluxo definido no MCC. Artigo 116 Inciso IV da Lei 8.112/90 e Lei 3.268/57”

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1. A avaliação de incapacidade laborativa para fins previdenciários é ATO MÉDICO EXCLUSIVO (Lei 12.842/13, Lei 11.907/09). Qualquer outro profissional de saúde que faça essa avaliação incorrerá em diversos crimes, como exercício ilegal da medicina.

2. Em que pese o INSS ter conseguido, temporariamente, passar legislação permitindo a médicos externos ao quadro realizarem tal avaliação, a mesma continua sendo médica. O decreto 8725/15 não fala de perícia, muito menos multidisciplinar, nem mesmo na Reabilitação Profissional. Trata-se de mais uma informação falsa ...

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ANMP orienta associados a não fazerem, até segunda ordem, revisões de Benefícios por Incapacidade de Longa Duração (BILDs)

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A ANMP recebeu com indignação a publicação do recente Memorando-Circular nº 6/DIRSAT/INSS de 02 de junho de 2016, que determina aos SST a elaboração de um plano de trabalho para fazer revisão de estoque de benefícios de longa duração (BILD, ou seja, mantidos há mais de dois anos), anexando listas sem fim de números de BILD em estoque por Gerência para serem tratados. Durante anos a ANMP criticou a má gestão do INSS, em especial a absoluta ausência de gestão ...

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ANMP Informa

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1) CDH do Senado aprova Porte de Arma para Carreira de Perito Médico Previdenciário.

Fruto do trabalho da ANMP iniciado em 2007 através da articulação do então Presidente Argolo com o autor do PL 30/2007, Deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), e que teve sua articulação retomada em 2015 por determinação do atual Presidente Francisco Cardoso, na data de hoje o Senado Federal aprovou, na Comissão de Direitos Humanos, via relatoria do Senador José Medeiros (PDT-MT), ...

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“ANMP recebida em audiência pelo Secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano”

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Na tarde de hoje (06/06) a ANMP, representada por seu Presidente Francisco Cardoso, Vice-Presidente Samuel Abranques e Diretor Sindical Luiz Argolo, foi recebida em audiência pelo Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

Neste primeiro contato, o Secretário ouviu da ANMP os diagnósticos da crise da previdência social, recebeu uma série de estudos que comprovam a má gestão da previdência social na última década e lhe foi entregue propostas que podem ser postas em prática de forma imediata ...

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