Eleições 2015: aberto prazo para inscrições das chapas para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ANMP e do SNPM.

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Tem início à zero hora desta sexta-feira (30 de janeiro de 2015), o prazo para inscrições das chapas que disputarão o processo eleitoral para a escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social(ANMP) e do Sindicato Nacional dos Peritos Médicos da Previdência Social (SNPM).  O período das inscrições se encerra no dia 13 de fevereiro de 2015, conforme calendário eleitoral.

De acordo com o que determina o Estatuto da ANMP, em ...

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Minirreforma previdenciária precariza direitos fundamentais

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A minirreforma da previdência social é inconstitucional e trará a precarização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Essa é a análise feita pelo procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá e pelo juiz José Antônio Ribeiro, titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP), em artigo sobre as medidas provisórias nº 664/2014 e 665/2014, anunciadas pelo Governo Federal em dezembro de 2014, e que estabelecem as mudanças.

No texto, Sardá e Ribeiro mostram, por exemplo, que as medidas ferem o artigo ...

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“Somos contra a terceirização,” diz ministro da Previdência Social

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“Somos contra a terceirização da perícia médica nas agências do INSS”. A afirmação foi feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas e confirmada pela presidente do INSS, Elisete Berchiol durante reunião com a diretoria da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), realizada nesta quinta-feira (22), em Brasília.

Este foi o primeiro encontro da entidade com os novos gestores da ...

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Efeitos sociais e trabalhistas das Medidas Provisórias 664 e 665 e da Lei 13.063/14

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Fonte: Consultor Jurídico 

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Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS

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idosoA dispensa só vale para quem é aposentado por invalidez e tem mais de 60 anos

A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 31 de dezembro, sem vetos, a lei (13.063) que dispensa o aposentado por invalidez da realizar perícia periódica depois dos 60 anos. Até agora, aposentados que muitas vezes têm dificuldades de locomoção precisavam se deslocar para fazer a perícia mesmo quando ...

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